Arquitetos participam de ato contra proposta da Prefeitura de revisão na Lei de Zoneamento

O Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP) - juntamente com mais de 150 entidades, movimentos, coletivos, sindicatos, associações de bairro e organizações universitárias - participa, no dia 28 de fevereiro, de um ato contra a revisão da Lei de Zoneamento proposta pela Prefeitura Municipal de São Paulo, realizada sem o devido debate e participação popular e que visa favorecer a especulação imobiliária na cidade.

Chamado de “Dória, SP não é negócio”, o ato se concentrará na Praça do Patriarca – no centro da cidade, próxima à prefeitura de São Paulo - às 15h00 e depois seguirá para o SESC Consolação, onde ocorrerá a última audiência pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento. As entidades pedem a suspensão dessa revisão.

A mobilização popular começou nesse ano, quando, apenas dois anos depois de aprovada a nova lei de Zoneamento da cidade (Lei 16.402/16) – fruto de um amplo processo participativo - a gestão Dória apresentou propostas de alterações da lei vigente com previsão de aprovação ainda neste primeiro semestre de 2018. A divulgação desses ajustes aconteceram em período de recesso e as audiências públicas, agendadas entre os dias 20 e 28 de fevereiro deste ano, não proporcionando uma participação de fato democrática e efetiva.

Grande parte dessas alterações ferem princípios estabelecidos no Plano Diretor Estratégico e que são centrais para orientar o desenvolvimento ordenado da cidade, do ponto de vista social, ambiental, econômico e imobiliário. Promovem, por exemplo, uma verdadeira liquidação dos valores que o setor imobiliário deveria pagar à Prefeitura para adquirir potencial construtivo adicional.

“Essa lei tem um contexto, inclusive divulgado pelo próprio prefeito: negociar a cidade de São Paulo. E o povo não está participando dessa negociação; o sistema de produção urbana está sendo entregue aos interesses do mercado imobiliário. Precisamos dialogar mais com a população no sentido de esclarecer os impactos, o que muda na vida das pessoas com a Lei de Zoneamento. Até mesmo pessoas que já conhecem o assunto têm dificuldade de compreendê-los totalmente, devido a sua complexidade”, analisa o presidente do SASP, Maurílio Chiaretti.

O SASP convida todos os arquitetos e arquitetas a participarem do ato e das discussões sobre planejamento justo da cidade de São Paulo.

O QUE: Dória, SP não é negócio – Ato contra as revisões na Lei de Zoneamento de São Paulo.

QUANDO: 28 de fevereiro. Concentração às 15h.

ONDE: Praça do Patriarca, Centro, São Paulo.

MAIS INFORMAÇÕES: comunicacao@sasp.arq.br

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