Arquitetos, metroviários e engenheiros realizam ato contra a privatização do metrô

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo, o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP) e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP) entraram com uma ação civil pública contra a licitação com concorrência internacional para a concessão das linhas 5 – Lilás e 17 – Ouro da rede metroviária de São Paulo.

Realizada pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitano (STM), a licitação inclui operação, manutenção, conservação, melhorias, requalificação e adequação e expansão e apresenta diversas irregularidades que prejudicam o setor público e a população paulistana.

A abertura dos envelopes dos concorrentes aconteceria nessa quinta-feira (dia 28), no prédio da BMF e BOVESPA. Porém, ontem (dia 25), a assessoria de imprensa da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de licitação. O TCE, portanto, acatou representação do líder da bancada, deputado Alencar Santana Braga.

No entanto, as entidades convocaram arquitetos, engenheiros, metroviários, trabalhadores, estudantes e toda a população de São Paulo para um gato contra a privatização do metrô, em frente ao Cidade 2 (Rua Boa Vista, 175, Centro).

Sobre a privatização do metrô

Foram gastos até o momento R$ 10 bilhões dos cofres públicos nas obras dessas linhas e o governo estipulou um valor mínimo de R$ 189 milhões para a concessão, fora a remuneração por passageiros que será feita diariamente como ocorre na Linha 4-Amarela. Hoje a concessionária Via 4 recebe R$ 4, 03 por usuário transportado.

De acordo dados e informações apresentadas pelas entidades, o governo estadual aplica uma política de desmonte no metrô em São Paulo, faz com que a qualidade do serviço caia propositalmente para "justificar" seu projeto de privatização e está entregando as obras para empreiteiras envolvidas em inúmeros escândalos de corrupção. Outro aspecto dessa política, é tentar privatizar as linhas do transporte público e terceirizar postos de trabalho.

O governador quer repassar a administração da empresa pública para investidores externos que passariam a controlar e retirar lucro do transporte. O custo da passagem já é alto e a tendência é aumentar ainda mais com a privatização. Além disso, no contrato da L4 "Linha 4 da concessionária Via 4", existem cláusulas que garantem o lucro independente da arrecadação, e é o dinheiro do povo que paga ao consórcio em caso de prejuízo.

Para as entidades, a função do transporte metroviários é pública e social, deve atender às demandas do povo e não do mercado, por isso, sua gestão deve ser estatal.