Em conferência, população em situação de rua exige políticas públicas de moradia

Evento discutiu propostas para vigilância em saúde da população em situação de rua. Movimentos e especialistas apontaram falta de moradias dignas como principal fator dos problemas sociais

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), com apoio do SASP, realizou, nos dias 26 e 27 de setembro, a 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde da Poprua.

O evento buscou permitir que pessoas que não estão ligadas a movimentos sociais ou outros meios de controle social pudessem trazer propostas para a vigilância em saúde da população em situação de rua. A conferência, reconhecida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), também elegeu delegados e delegadas para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

Um dos principais pontos debatidos na conferência foi a concepção de que moradia é um direito social e, por isso, é crucial construir políticas públicas que propiciem moradias dignas para a população em situação de rua. Essa é a base para qualquer transformação, apontaram os participantes, pois, sem moradia não há dignidade humana, não é possível a organização da vida pessoal, descansar adequadamente, conseguir tratamento de saúde (muitos posto de saúde exigem endereço), direito à privacidade e à higienização.

Além disso, a falta de um local para morar dificulta para a população em situação de rua a obtenção de empregos e a expõe à violência, ao comprometimento com as drogas e problemas de saúde.

“Viver em situação de rua, sem acesso à políticas públicas e à moradia digna, compromete a saúde dessa população, que sofre com dependência química, transtorno psicológico, doenças respiratórias (como asma e renite), infecções, viroses, hipertensão, doenças circulatórias e vasculares, desnutrição, cirroses, doenças de pele, problemas renais e hepatite”, afirma Liana Perez, diretora do SASP, que acompanhou o evento. “É preciso, urgentemente, políticas públicas para sanar esses problemas, mas com a consciência que esse caminho passa, necessariamente, pelo direito universal à moradia digna”.

Um documento será elaborado com as resoluções da conferência e apontará, entre outros, caminhos como a construção de campanhas para a rede de saúde pública para sanar os preconceitos contra a população em situação de rua; políticas de habitação específicas com acompanhamento intersetorial, antes, durante e após a conquista da moradia e fiscalização na alimentação e nos espaços de acolhida.

De acordo com Darci Costa, do MNPR, São Paulo foi escolhida para sediar a primeira edição do evento por ser a cidade com mais moradores em situação de rua do Brasil. Segundo o Censo Pop Rua FIPE/SMADS, a capital paulistana tinha, em 2015, 15 mil pessoas vivendo nas ruas. Hoje, de acordo com levantamento do MNPR, principalmente por meio de trabalhos desenvolvidos pelos Consultórios de Rua, a estimativa é que esse número chegue a 30 mil – agravado, principalmente, pelas políticas de austeridade, crise econômica e com os congelamentos de recursos de várias secretarias e entidades que realizam trabalhos de assistência social.