16 anos do Estatuto da Cidade: evento aponta avanços e desafios na construção de cidades mais justas

No mês de julho o Estatuto da Cidade (2001), denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - que regulamenta o capítulo “política urbana” da Constituição brasileira -, completa 16 anos. Para comemorar - e refletir sobre - esse importante marco das cidades e na legislação brasileiras, o SASP convida a todos para um bate-papo, nesse dia 12 de julho (quarta-feira.

No evento, se discutirá os avanços e os desafios ainda presentes para a construção de cidades justas, equitativas e sustentáveis. Além disso, também contará com o lançamento da publicação da Cities Alliance: “Estatuto da Cidade: A velha e a nova agenda urbana: Uma análise de 15 anos da lei”, organizada para contribuir com a Conferência Habitat III e o desenvolvimento da Nova Agenda Urbana em Quito (2016). No Estatuto, está a função social da propriedade e da cidade como princípio norteador do Direito à Cidade, tópico fundamental debatido no encontro realizado na capital equatoriana.

O debate contará com a presença da Anacláudia Rossbach, organizadora da publicação, e os pesquisadores Celso Santos Carvalho e Daniel Montandon que contribuíram com artigos para o debate na edição. Além deles, participarão do bate-papo as lideranças de movimentos por moradia: Graça Xavier (UMM/SP) e Bartíria Costa (CONAM).

O que: 16 anos Estatuto da Cidade: Avanços e desafios para uma nova agenda urbana.

Quem:

Anacláudia Rossbach. Economista, com mestrado em Economia Política e especialista em habitação social. Trabalhou para várias instituições como a Prefeitura de São Paulo, Banco Mundial, Instituto URBEM, Chinese Academy for Social Sciences, Rede Interação/Slum Dwellers International (SDI), entre outras. Atualmente é assessora regional para a América Latina e o Caribe da Cities Alliance.

Celso Santos Carvalho. Engenheiro civil e doutor em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Especialista em infraestrutura sênior do governo federal. Foi diretor do departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades no período de 2005 a 2014. Atualmente, é chefe do escritório de unidade descentralizada da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo.

Daniel Montandon. Daniel Montandon. Arquiteto pela Unesp/Bauru (2001). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de São Paulo (2009). É professor de Planejamento Urbano e Regional na Escola da Cidade desde janeiro de 2013 e professor conferencista na Unesp/Bauru desde abril de 2017. Foi Diretor de Planejamento Urbano no Ministério das Cidades (2008 a 2011) e Diretor de Uso do Solo (2013 a 2016) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, tendo sido responsável pela coordenação da revisão da lei de zoneamento (Lei 16.402/16). É autor, coautor e organizador de publicações sobre instrumentos de planejamento urbano e Estatuto da Cidade.

Graça Xavier. Coordenadora geral da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM-SP) e secretária de mulheres da União Nacional de Moradia Popular (UNMP).

Bartiria Costa. Presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Quando: 12 de julho (quarta-feira), às 19h.

Onde: Sede do SASP. Rua Araújo, 216, República, São Paulo.

Entrada Gratuita