Seminário sobre Regularização Fundiária acontece em Ribeirão Preto
- blog O Calçadão
- Apr 18, 2017
- 2 min read
O Movimento Livre Nova Ribeirão juntamente com o Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo - SASP, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST e o Fórum dos Movimentos Populares que congrega várias entidades da sociedade civil está organizando para o dia 06 de maio o Seminário "Caminhos para a Regularização Fundiária."
Publicada pelo governo golpista em 22 de dezembro, quase no apagar das luzes de 2016, a Medida Provisória (MP) 759 conseguiu ser unanimidade entre promotor, defensora pública, arquiteta, liderança de movimentos sociais de moradia, advogada e até gestora da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo: todos concordaram que a MP 759 desestrutura o sistema de regularização fundiária no campo e na cidade, com sérios prejuízos às populações mais pobres, segundo artigo da Rede Brasil Atual.
“A regularização fundiária deve priorizar quem realmente precisa e a MP mostra que só irá conseguir quem tiver dinheiro”, afirmou Luiza Lins Veloso, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, reforçando o entendimento de que a regularização fundiária é um instrumento fundamental para dar acesso à moradia para as populações de baixa renda e não apenas aos condomínios de alto padrão. “A medida provisória traz princípios que nada têm a ver com as diretrizes de política urbana das cidades.”
A proposta do seminário é para entendermos melhor os impactos desta medida em nossas comunidades e saber quais caminhos poderemos seguir.
Carlinhos - GAHRP, Raimundo Bonfim - CMP, Arq. Mauro Freitas Ass. Movimento Sociais
Esta semana houve uma reunião entre o SASP Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo, o MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social, o Movimento Livre Nova Ribeirão, e representante do Fórum dos Movimentos Populares para iniciar a organização do evento. Já está definido que faremos dia 06 de maio, das 8 às 13 horas no IPA Instituto de Psicologia Avançada que fica na Rua Ayrton Roxo, 256 em Ribeirão Preto. Também ficou decidido que haverá certificado de participação e para tanto faremos as inscrições previamente e que possibilitará melhor organização da recepção e o indispensável cafezinho.
Arq. Kim - Ver. de Americana, Prof. Fabiana Severe - Direito USP, Célia Felipe Cooperativa do Povo Rib. Preto
Em 2013 foi criado uma página no face em decorrência do Seminário “Caminhos para o Acesso a Moradia” momento em que tivemos os primeiras informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão com uma excelente participação. Vamos retomar esta página com conteúdo relativo ao Seminário “Caminhos para Regularização Fundiária”. Para acessar clique AQUI.
As inscrições serão abertas no inicio do mês de abril e programação disponibilizada na página do face. Aguardem!
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