Contribuição assistencial: um compromisso com a luta dos arquitetos e urbanistas

Carta de Oposição à negociação salarial do SINAENCO, além de contrariar acordo entre categoria e Sindicato, traz prejuízos para os arquitetos e arquitetas. Valor de contribuição, de apenas R$ 120,00 em única parcela anual, é pequeno perto de ganhos com aumento salarial.

Após dura negociação com representantes do SINAENCO durante todo o ano de 2016, os arquitetos e urbanistas, por intermediação do SASP, conseguiram reajuste sobre o salário piso de 11,63% (veja aqui o histórico das convenções coletivas) Para aqueles que ganham acima do piso, o reajuste foi de 7,5%. Outro ponto dessas negociações foi que, mesmo com muitos pedidos do SASP, os representantes do SINAENCO se recusaram a conceder aumento sobre o vale alimentação e demais benefícios.

Encerradas essas negociações, iniciou-se o prazo para que arquitetos entreguem ao SASP a Carta de Oposição ao recolhimento da contribuição assistencial, com um prazo de 10 dias que vence nessa sexta-feira (dia 9 de dezembro).

Recebemos muitas cartas em nossa entidade, porém, ultimamente, algumas dessas cartas têm sido utilizadas como recurso para enfraquecer a luta da categoria por melhores condições de trabalho e pela valorização profissional, principalmente nas negociações com o SINAENCO e demais atividades do SASP.

A contribuição assistencial, também chamada de taxa assistencial, é regulamentada pela CLT e refere-se aos serviços prestados pelo SASP à categoria, sobretudo a celebração de acordos ou convenções coletivas de trabalhos ou participação em processos de dissídio coletivo. A contribuição é de apenas R$ 120,00 (cobrada em parcela e só uma vez ao ano), enquanto que o aumento salarial, promovido pelo trabalho do SASP, representou quase 11 mil reais ao ano para cada arquiteto. No entanto, o não-pagamento dessa contribuição por meio da Carta de Oposição pode trazer graves prejuízos para a categoria.

Essa parcela é muito baixa quando comparada com o aumento salarial proporcionado pelas ações do SASP para a categoria, fruto somente do trabalho de seu sindicato, que mobiliza sua diretoria e assessoria jurídica para a garantia das reposições salariais ano a ano.

Apesar dos empregados das empresas de consultoria estarem em uma condição melhor de trabalho que os demais arquitetos do estado, são os autônomos que mais contribuem com o SASP e que garantem, assim, as convenções coletivas com o SINAENCO. Uma coisa é certa – e justa: é importante que os arquitetos e arquitetas das empresas de consultoria reconheçam o trabalho do SASP e não entreguem essas Cartas, para que esses recursos possam ser usados para o conjunto da categoria e retribuindo aos demais colegas o apoio dado para a realização das negociações com o SINAENCO.

Mesmo usufruindo de seus ganhos como o aumento salarial, ao entregar a Carta de Oposição você nega um acordo realizado com o Sindicado sem negar seus ganhos, uma incoerência sem tamanho. É importante frisar isso, pois não será possível alçar maiores ganhos para os arquitetos e urbanistas enquanto somente uma parte da categoria estiver comprometida com nosso trabalho coletivo.

O SASP

Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo