Aumento das Demissões no Campo da Arquitetura e a Operação Lava Jato | CARTA ABERTA DO SASP
- sasparqbr
- Nov 5, 2015
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Entenda como a atual crise política tem afetado o futuro de áreas estratégicas para o desenvolvimento do país e o campo de trabalho da arquitetura e urbanismo.
A Polícia Federal considera a Operação Lava Jato a maior investigação sobre corrupção da história do país. Ao todo são 21 procuradores da República, mais de 150 inquéritos, 494 pessoas e empresas sob investigação, 53 políticos, filiados a diversos partidos, sob investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), 113 prisões em caráter preventivo ou temporário das quais 33 continuam válidas. Cabe ressaltar que sob nenhum governo, em nenhuma das fases republicanas do Brasil, uma investigação de tamanho fôlego e alcance foi implementada sem que houvesse interferência do executivo federal.
A operação, que começou no dia 17 de março de 2014 e ainda não tem prazo para acabar, através da prisão e delação premiada do doleiro Alberto Youssef chegou a nomes importantes da política nacional, como o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB), o senador e ex-ministro Humberto Costa (PT) e o senador e ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB). Há ainda políticos filiados ao PP, PSB e Solidariedade que estão sob investigação dos supremos tribunais. Existem partidos dos mais diferentes espectros ideológicos ligados ao esquema, o que causou uma grave crise política que se arrasta por alguns meses.
Para além do universo político, as empreiteiras ligadas ao esquema também estão sob investigação e diversos dirigentes dessas empresas estão presos ou impossibilitados de deixar o país. São elas: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Essas empresas e as empresas menores que são a elas ligadas através de contratos de prestação de serviço, passam por momento crítico, pois algumas dão mostras claras de perda de capacidade de gerir os negócios para além de seus contratos com a Petrobras (que são os contratos sob investigação). Segundo a imprensa, a Petrobras também vive uma crise que ameaça o próprio futuro da empresa.
Diante dos fatos, a privatização da Petrobras é tema de disputa econômica e política entre diferentes dirigentes. O deputado federal Marcus Pestana (PSDB) afirma a necessidade de “ingresso das empresas estrangeiras no setor, para substituir as empresas que falirem.” Esse depoimento reafirma a postura do parlamentar e de seu partido a fim de sucatear a empresa pública. Em 15 de março de 2001, a negligência do governo federal com a Petrobras permitiu acidente com duas explosões na plataforma marítima (P-36) no campo de Roncador. Na tragédia morreram onze trabalhadores e a empresa somou um prejuízo de R$ 2 bilhões, o que explicita o sucateamento da empresa na época e a falta de apreço com a vida de seus trabalhadores.
A crise na maior empresa brasileira é contestada por Guilherme Estrella, geólogo que trabalhou na Petrobras por mais de 40 anos. Estrella foi citado no Jornal Nacional da Rede Globo como sendo participante do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, mas, apenas quatro dias após a citação, Willian Bonner, âncora e chefe do JN, pediu desculpas publicamente pela inverdade. Não há nenhuma acusação ou investigação contra Estrella em nenhum dos tribunais.
Segundo o geólogo, que é considerado “pai do pré-sal” – foi em seu mandato na diretoria de exploração e produção da empresa que a reserva foi descoberta –, a crise é inventada. “Qual crise pode abalar uma empresa petrolífera que detém mais de 30 bilhões de barris de reservas de petróleo e gás natural, possui conhecimento, tecnologia e excelência operacional para produzi-los em grandes e crescentes volumes (hoje mais de 2,8 milhões de bbl equivalentes) com excepcional lucratividade – mesmo aos atuais preços internacionais? Acrescente-se a isto 11 refinarias (mais uma em construção), três terminais de GNL, duas fábricas de fertilizantes e certamente o mais importante ativo estratégico a garantir a sua sustentabilidade a longo prazo, que é sua posição hegemônica num mercado praticamente cativo de um dos mais importantes países do mundo, em todos os sentidos, e com gigantescas oportunidades de permanente e contínuo crescimento econômico e social, como já vem acontecendo? Crise seria se o corpo de empregados da Petrobras não estivesse a demonstrar através de excepcionais resultados empresariais a competência, a dedicação e o compromisso com o Brasil e com a empresa em níveis como sempre de excelência profissional. Se isto estivesse a ocorrer, aí sim, investidores, acionistas e, mais importante, os cidadãos brasileiros teriam razões para perder a confiança na Petrobras”, disse Estrella em entrevista recente.
A perda de capacidade de competição das empresas investigadas pela Lava Jato abre a possibilidade da entrada de empresas estrangeiras que atuem nos mesmos serviços, como defendeu Marcus Pestana (PSDB). Essa desnacionalização de um importante setor da economia já pode ser sentida pelos trabalhadores do setor. Segundo a FGV, em pesquisa divulgada no dia 25 de junho, 36,7 mil trabalhadores (com carteira assinada) da construção civil foram demitidos apenas em maio deste ano. O somativo dos cinco primeiros meses do ano é alarmante: 126,9 mil demissões. A previsão para o segundo semestre é ainda mais aterradora: serão 480 mil demissões até dezembro. Se a previsão se confirmar, 14% dos empregados desse setor da economia nacional serão demitidos apenas entre agosto e dezembro de 2015.
Reflexos no campo da Arquitetura e Urbanismo
Para a arquiteta e o arquiteto a situação não é diferente. Nós do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São Paulo (SASP) acompanhamos os efeitos que essa crise política acarreta para nossa categoria. O primeiro semestre de 2015 terminou com aumento do número de demissões de funcionárias e funcionários contratados por empresas do ramo da construção civil, como construtoras, escritórios de arquitetura, gerenciadoras e consultorias. Destaca-se que dentre as várias empresas com redução do quadro de seus funcionários, algumas estão ligadas diretamente aos episódios da Operação Lava Jato, como é o caso da Odebrecht e Engevix.
Até junho deste ano, foram homologadas 174 demissões junto ao SASP, valor 50% maior do que as demissões registradas no mesmo período do ano passado (111 demissões). As mulheres são maioria entre os funcionários demitidos. Registre-se que essa análise é composta somente por trabalhadoras e trabalhadores com vínculo formal de trabalho (CLT). Portanto, os empregos informais e autônomos, muito mais precários e voláteis, não fazem parte dessa estatística.


Sabemos da precarização do trabalho enfrentada por nossa categoria e da dificuldade do sindicato em atuar junto aos profissionais autônomos. Os efeitos da Operação Lava Jato atingem todos os prestadores de serviço que participam da cadeia produtiva iniciada pelos contratos da Petrobras com as empreiteiras, pois essas últimas terceirizam parte de seu trabalho para empresas e escritórios menores, sendo muitas vezes as arquitetas e arquitetos contratados em situação precária. Diante dessa crise política e econômica, qual posição deve ser tomada pelos profissionais arquitetos e arquitetas? Enquanto vemos a insolvência dos nossos postos de trabalho, percebemos que a situação não é simples, e que exige de nós uma postura firme.
É necessário nos posicionarmos enquanto sindicato, entendendo que é o trabalhador que está sofrendo diretamente os efeitos dessa crise política. O papel do SASP diante deste cenário é fomentar discussões sobre o tema e organizar a categoria para a luta por melhores condições de trabalho, além do enfrentamento conjunto, com propostas e soluções para o Brasil.
Afinal, o que está em jogo para todos nós, trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, é a defesa da Petrobras, como empresa pública, patrimônio do povo brasileiro e fundamental para o desenvolvimento do nosso país. A Petrobras, durante décadas, foi uma impulsionadora de transformações sociais, inclusive financiando educação e saúde. Devemos lutar para que essas mudanças se aprofundem, não vendê-la ao capital internacional. A Petrobras é de interesse de todos os brasileiros, e não pode ficar refém de interesses particulares e, muito menos, estrangeiros.
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