Cartas de Oposição - Contribuição Assistencial 2015/2016
- sasparqbr
- Sep 15, 2015
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Segue anexo o modelo da carta de oposição, juntamente com a CCT 2015/2016.
O prazo para a entrega das cartas de oposição inicia dia 15/09 e termina dia 25/09.
ATENÇÃO PARA AS REGRAS DE ENTREGA DAS CARTAS DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Conforme a cláusula 50 § 3º da convenção coletiva:
** Os empregados que não concordarem com o desconto
da contribuição assistencial, poderão se opor ao desconto e
recolhimento da mesma, através de declaração individual, firmada de
próprio punho, que deverá ser protocolada pessoalmente pelo
empregado, na sede do Sindicato no prazo de 10 dias contados da
assinatura da presente Convenção. Para efeito da oposição constante
do presente parágrafo NÃO SERÁ ACEITO qualquer outra forma (e-mail,
fax, correspondência, protocolo por terceiros) senão a prevista na
presente cláusula (protocolo pessoal na sede do Sindicato).
§ 4º - As empresas somente poderão deixar de promover o
desconto e recolhimento da contribuição assistencial mediante a
exibição, por parte do empregado, do comunicado de oposição,
protocolado no Sindicato profissional a tempo e modo previstos no
parágrafo imediatamente anterior.
As cartas de oposição serão recebidas na sede do SASP:
- Rua Mauá, 836 - casa 29 - Santa Ifigênia - São Paulo/SP
- entre os dias 15 e 25 de setembro
- nos seguintes horários: 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
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