A HORA É AGORA!!! Comunicado SASP sobre Campanha Salarial PMSP 2015

No final do ano passado, conseguimos (engenheiros e arquitetos) sair do PL 312/14, que o Governo queria nos enfiar “goela abaixo”. Os vereadores e diversas forças políticas ficaram convencidos que aquela proposta de PCCS NÃO estava adequada para a nossa categoria profissional, que tem campos de conhecimento científico específicos: Engenharia (sobretudo Civil e Agronômica), Arquitetura e Urbanismo que nos qualificam para uma responsabilidade técnica, que é conferida e fiscalizada por nossos conselhos profissionais (CREA e CAU), que não permite que nossas atividades possam ser exercidas por nenhum outro profissional.

Além disso, muitos vereadores já foram secretários e subprefeitos de São Paulo e de outros municípios, muitos deles contam com colegas da carreira em seus gabinetes, muitos colegas de profissão estão, hoje, no comando de várias secretarias municipais e subprefeituras, além dos que ocupam cargos de confiança nas assessorias e chefias de departamentos e divisões. Todos sabem da importância do trabalho técnico de engenharia e arquitetura para as diversas atividades desempenhas pela Prefeitura cujos profissionais devem ser reconhecidos e bem remunerados, de acordo com o nível de suas responsabilidades.

Pois bem, diante disso, a Presidência da CMSP, vereador José Américo, contando com o apoio de vereadores de vários partidos e da liderança do Governo, solicitou ao Executivo (representado por Francisco Macena, Secretário de Governo) que elaborasse um novo Plano de Carreira para os Engenheiros e Arquitetos, encaminhando, como proposta, a Minuta de PL do PCCS elaborada pelas 3 entidades: SASP, SEESP e SEAM.

O ano de 2015 mal havia começado e o Governo foi procurado pelas 3 entidades para saber das providências quanto ao nosso PCCS, mas o cheiro de fritura na Sempla era sentido até no Viaduto do Chá. A secretária de Planejamento e Gestão, grande defensora na prefeitura do Subsídio como forma de remuneração dos servidores, caiu e com ela toda a sua equipe foi-se, aos poucos, um a um. A Sempla foi extinta, sendo suas atribuições repartidas entre a SF e a nova SMG (Gestão), que ficou basicamente com a política de recursos humanos.

Assim que o novo Secretário de SMG, Valter Correia, tomou posse, houve uma reunião em seu gabinete no qual se comprometera com uma proposta de PCCS para o final de abril. Foi montada uma mesa de negociação e, no meio do percurso das reuniões, foi nomeada uma nova chefe de gabinete, Marcela Tapajós, e deu-se a exoneração de Valter Upster, último remanescente da “jestão” (rs) Leda Paulani.

Contrariando o que foi pedido pelos vereadores e por diversas forças políticas aliadas e da base do Governo, além de todos os argumentos apresentados pelas 3 entidades nas reuniões com SMG, esta continua insistindo em dizer, apenas dizer, que a proposta para o nosso PCCS é semelhante ao PL 312, e apresenta uma tabela salarial melhorada, cujos valores sequer repõem as perdas salariais de 2007 até hoje (para a maioria dos EDU’s/QPDU’s e aposentados), cuja inflação do período foi de mais de 50%.

Já dissemos não ao PL 312 e vamos continuar dizendo NÂO a essa proposta do Governo, que quer que troquemos uma carreira ruim para uma muito pior e ainda por cima muito mal paga. Já estamos bastante experientes para detectar o jogo sujo e covarde do Governo em querer dividir a categoria, dando um aumento, de fato, somente para os novatos e deixando a maioria com perdas salariais e sem os direitos a gratificações historicamente conquistadas. Não vamos aceitar novamente a “cenourinha” que o governo nos oferece. Isso já aconteceu em 1997 e em 2007 e não vamos mais cair nesse conto-do-vigário que o Governo quer nos aplicar. Outra coisa que já dissemos ao Governo é que não vamos aceitar a intromissão de sindicatos pelegos que, apesar de não representar a categoria, querem ser auxiliares do governo nessa batalha.

Hoje, 28/5/15, haveria uma nova reunião da mesa de negociação, mas SMG a cancelou. Isso pode ser um bom sinal, já que o Governo está pensando, refletindo e elaborando a proposta de PCCS que vai oficialmente apresentar, não somente para nós, mas para toda a sociedade paulistana. O que este Governo, que se diz moderno e progressista, tem para oferecer como proposta de carreira e salários aos Engenheiros e Arquitetos/Urbanistas do município-sede da maior metrópole da América do Sul? Que tipo de profissional a Prefeitura quer atrair para os seus quadros técnicos?

Caso a proposta escrita seja essa que SMG tem apresentado verbalmente, ele não contará com o endosso da diretoria do SASP e de seus delegados, bem como, acredito, da diretoria da SEAM e do SEESP, e vamos levar essa proposta de rejeição para a Assembleia, bem como decidir sobre novas formas de luta em prol da valorização profissional de nossa carreira. A HORA É AGORA.