Nova assembleia - arquitetos da PMSP

Arquitetos da Prefeitura de São Paulo realizam assembleia para avaliar criação de carreira própria dentro do funcionalismo público municipal

Categoria vai analisar projeto de lei sobre cargos e salários,

que deve ser apresentado pela Administração municipal

Os arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo realizam nesta terça-feira, 31 de março, uma nova assembleia conjunta para debater sobre a criação da carreira própria dentro do funcionalismo municipal. A proposta faz parte da pauta de reivindicações da campanha salarial 2015, promovida pelo SASP (Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo) para os profissionais do setor dentro da Administração.

A assembleia acontece a partir das 12h, na sede do SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), situada na Bela Vista, região central da capital paulista. A expectativa é de que nessa data a Prefeitura tenha apresentado à categoria um esboço de um projeto de lei referente ao assunto.

“Queremos analisar esse projeto nesse encontro para saber se de fato contempla as nossas reivindicações”, afirma Maurilio Ribeiro Chiaretti, presidente do SASP. Além da entidade que representa os arquitetos e o SEESP, a SEAM (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos Municipais) também auxilia na organização dessa assembleia.

O SASP já apresentou uma proposta sobre a criação da carreira própria, que foi entregue à Prefeitura. Em reunião com representantes do sindicato em 24 de março, o secretário de Gestão do município, Valter Correia da Silva, informou que a Administração pretende apresentar o esboço do projeto sobre o assunto nesta terça-feira.

Além desse plano, a campanha salarial dos arquitetos do serviço público municipal também reivindica o piso inicial de 8,5 salários mínimos – atualmente de R$ 6.698,00 -, conforme previsto na Lei Federal 4950-A/1956. Outro pedido é a reposição das perdas da inflação.

Reivindicação histórica

A implantação da carreira própria de arquitetos e de engenheiros voltou a ser cogitada junto à Prefeitura depois da retirada das duas categorias do Projeto de Lei 312/2014. A proposta, aprovada na Câmara e sancionada no início do ano por Fernando Haddad como Lei Municipal 16.119/2015, estabelece um novo sistema de remuneração salarial por meio de subsídios, aos servidores que ingressarem a partir de agora no funcionalismo municipal.

A saída da categoria desse regime de pagamento ocorreu depois de ampla mobilização do SASP no ano passado. O sindicato sempre questionou essa nova forma de pagamento por extinguir abonos, gratificações e adicionais atualmente concedidos aos profissionais em atividade. Entre as ações executadas, está a greve de 17 dias da categoria, que ocorreu entre o fim de maio e metade de junho.

A abertura das negociações para a criação de um plano de carreiras específico para os profissionais do setor é uma bandeira histórica de luta do sindicato. Atualmente, os arquitetos da Prefeitura estão dentro de outra função da Administração, a de especialista em Desenvolvimento Urbano. O cargo também conta com sociólogos, geólogos e geógrafos. A Prefeitura conta com cerca de 1.600 engenheiros e arquitetos em seus quadros.

Serviço

Assembleia dos arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo

Data: terça-feira, 31 de março

Horário: a partir das 12h

Local: sede do SEESP

Endereço: rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo