Ato público - Arquitetos da Prefeitura

Ato público com os arquitetos da Prefeitura de São Paulo reivindica a criação de carreira própria dentro do funcionalismo público municipal

Categoria vai realizar nova assembleia para debater o assunto e analisar projeto de lei sobre cargos carreira que deve ser apresentado pela Administração municipal

Mais de 600 arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo participaram nesta quarta-feira, 25 de março, do ato público conjunto, realizado em frente à sede do Executivo que fica no Edifício Matarazzo, no centro da capital paulista. Na ocasião, a categoria pediu agilidade na elaboração do projeto sobre a criação de uma carreira própria no funcionalismo municipal. A proposta faz parte da pauta de reivindicações da campanha salarial 2015 dos profissionais do setor dentro da Administração.

Os presentes se concentraram na Praça do Patriarca, que fica próximo da sede da Prefeitura. Além do SASP, a mobilização contou com o apoio do SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo) e da SEAM (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos Municipais).

“Essa participação de todos os envolvidos foi muito importante para mostrar que as categorias estão mobilizadas e unidas em torno da campanha e, sobretudo, da proposta de um plano de carreira específico, com cargos e salários. Essa é uma bandeira histórica”, avaliou Maurilio Ribeiro Chiaretti, presidente do SASP. Ainda dentro da campanha, os arquitetos exigem o piso inicial de 8,5 salários mínimos – atualmente de R$ 6.698,00 -, de acordo com o previsto na Leia Federal 4950-A/1956 e a reposição das perdas da inflação.

Os arquitetos e engenheiros da Prefeitura realizam, na próxima terça-feira, 31 de março, uma nova assembleia conjunta para debater sobre a criação da carreira própria. O encontro acontece a partir das 12h, na sede do SEESP, na Bela Vista, região central de São Paulo. A expectativa é de que nessa data a Prefeitura apresente à categoria o esboço de um projeto de lei referente ao assunto.

“Será basicamente uma contraproposta (da Prefeitura), pois o SASP já apresentou uma proposta à Administração. Vamos analisar esse projeto na assembleia para ver se de fato contempla as nossas reivindicações”, ressalta Maurilio.

A apresentação do projeto sobre a carreira própria foi discutida pelo secretário de Gestão do município, Valter Correia da Silva, durante reunião na última terça-feira, 24 de março, com representantes do SASP. O encontro foi viabilizado pela vereadora Juliana Cardoso (PT), que também esteve presente na ocasião.

Reivindicação histórica

A implantação da carreira própria de arquitetos e de engenheiros voltou a ser cogitada junto à Prefeitura depois da retirada das duas categorias do Projeto de Lei 312/2014. A proposta, aprovada na Câmara e sancionada no início do ano por Fernando Haddad como Lei Municipal 16.119/2015, estabelece um novo sistema de remuneração salarial por meio de subsídios, aos servidores que ingressarem a partir de agora no funcionalismo municipal.

A saída da categoria desse regime de pagamento ocorreu depois de ampla mobilização do SASP no ano passado. O sindicato sempre questionou essa nova forma de pagamento por extinguir abonos, gratificações e adicionais atualmente concedidos aos profissionais em atividade. Entre as ações executadas, está a greve de 17 dias da categoria, que ocorreu entre o fim de maio e metade de junho.

A abertura das negociações para a criação de um plano de carreiras específico para os profissionais do setor é uma bandeira histórica de luta do sindicato. Atualmente, os arquitetos da Prefeitura estão dentro de outra função da Administração, a de especialista em Desenvolvimento Urbano. O cargo também conta com sociólogos, geólogos e geógrafos. A Prefeitura conta com cerca de 1.600 engenheiros e arquitetos em seus quadros.