Pela Valorização Profissional e Pela Cidade
- sasparqbr
- May 13, 2014
- 2 min read
Arquitetos e urbanistas unidos com os servidores da Prefeitura de São Paulo!
Em nome dos arquitetos e urbanistas da Prefeitura Municipal de São Paulo, o SASP vem a público cobrar do governo Haddad respostas às reivindicações trabalhistas da categoria, já encaminhadas há mais de 1 ano:
SALÁRIO INICIAL EQUIVALENTE AO PISO ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL;
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM RELAÇÃO ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS;
ALTERAÇÃO DA LEI SALARIAL – LEI 13.303/2002 (reajuste na data-base e fim ao 0,001%);
MANUTENÇÃO DO ATUAL REGIME DE REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTOS (NÃO AO SUBSÍDIO!).
Há várias gestões municipais, os especialistas em desenvolvimento urbano, cargo ocupado principalmente por arquitetos e urbanistas e engenheiros, vêm perdendo direitos e se subjugando frente às alianças políticas e econômicas dos governos com a indústria da construção na cidade. Esses profissionais não recebem reajuste salarial digno há mais de 10 anos, ao tempo que a Prefeitura mantém em seus órgãos arquitetos e engenheiros contratados por gerenciadoras e construtoras que executam parte do serviço público com salários compatíveis aos do mercado. Tal fato, somado ao aumento da receita municipal em mais de 100% no mesmo período, evidencia que existe sim receita que possa garantir as reivindicações dos profissionais!
O que está faltando é orientação coerente com as propostas do mandato, que “garantiu” que ao menos as perdas inflacionárias seriam repostas. Nem isso está acontecendo!
A orientação está errada também no sentido da política macro da cidade. O governo atual entra em contradição ao impor um projeto de lei oposto ao das bandeiras históricas dos trabalhadores. Os servidores da capital paulista querem discutir salário, garantias e direitos e NÃO subsídio, que foi a única proposta enviada até então pelo governo.
Subsídio é para cargo eletivo e não deve ser usado como substituto de salário para servidores.
“Meritocracia” foi outro susto que tivemos neste projeto de lei. Em um contexto de desmonte da máquina pública que cuida do controle urbano da cidade (o projeto de lei do governo também rebaixa o grau desses profissionais de especialistas para analistas), quais seriam os critérios para medir a produtividade desses funcionários? É razoável pensar que a quantidade de autorizações poderia ser um deles, mas isso não seria nada agradável diante dos problemas urbanos que as manifestações de junho de 2013 levantaram nas ruas...
O arrocho no serviço público, acompanhado de uma reestruturação penetrada de interesses do setor da construção, parece ser o pano de fundo dessa situação que permanece. Por isso, o SASP tem a certeza de que conta com o apoio da maioria dos arquitetos e urbanistas do estado de São Paulo e da população paulistana, pois está aqui defendendo não somente os interesses dos colegas da maior prefeitura do Brasil. O SASP defende a cidade e, através dela, defende o interesse público.
Nós, arquitetos e urbanistas, não concordamos com cidades nas quais arquitetos e engenheiros não possuam condições dignas de exercer sua profissão; condições estas que são, para nós, fundamentais para que tenhamos cidades mais qualificadas, justas e democráticas.
A resposta concreta às questões levantadas só pode ser a valorização destes profissionais que ora representamos.
Maurílio Chiaretti
(Presidente do SASP)
Comments